01/09/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1123217-88.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Josue de Moura - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FÁBIO HENRIQUE MACENA SILVA (OAB 371832/SP), RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP)
29/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:43

Ato ordinatório
28/08/2025 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/11/2023 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 04:19

Suspensão do Prazo
17/10/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 15:17

Julgada Procedente a Ação
19/09/2023 16:40

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 10:58

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:38

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 07:58

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 08:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 21:11

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:49

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 08:33

Conclusos para decisão
22/02/2023 21:13

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 09:42

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 21:15

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2023 23:40

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2023 21:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 21:05

Suspensão do Prazo
19/01/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2023 21:05

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:00

Conclusos para despacho
09/01/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 17:22

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 22:23

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
13/12/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:41

Conclusos para despacho
11/12/2022 09:25

Suspensão do Prazo
08/12/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 22:18

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 09:53

Conclusos para decisão
21/11/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 13:29

Expedição de Carta.
09/11/2022 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
08/11/2022 22:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 09:37

Determinada a Emenda à Petição Inicial
08/11/2022 09:03

Conclusos para decisão
07/11/2022 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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