20/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:53

Prazo
20/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076543-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A - Agravado: Luís Marcello de Moura Pessoa Junior e outro - Agravado: Daniel Prado Gispert - Agravado: Marcelo Silva de Souza - Agravado: Ricardo Augusto Toscani - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA DE BENS VIA SISTEMAS JUDICIAIS.

SNIPER E SERPJUD.

INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA A R.

DECISÃO QUE INDEFERIU AS PESQUISAS SNIPER E SERPJUD.

PRETENSÃO DE REFORMA.

PARCIAL POSSIBILIDADE.

SNIPER (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS).

NECESSIDADE.

FERRAMENTA QUE JÁ SE ENCONTRA DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA E INTEGRADA EM TODAS AS UNIDADES JUDICIAIS PARA SER UTILIZADO COMO MEDIDA CÉLERE DE LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO.

PRECEDENTES DESTA C. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

SERP JUD.

DESNECESSIDADE.

PESQUISA QUE PODE SER REALIZADA DIRETAMENTE PELA PARTE INTERESSADA VIA “RI DIGITAL”, QUE JÁ POSSUI TODOS OS ESTADOS VINCULADOS À SUA BASE DE DADOS.

EXECUÇÃO QUE DEVE ATENDER O INTERESSE DO CREDOR.

DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO APENAS DA PESQUISA VIA SNIPER.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Daniel Marcus (OAB: 181463/SP) - Ian Silva de Andrade (OAB: 508713/SP) - Anna Carolina Rezek Ferreira (OAB: 367593/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - 5º andar
13/08/2025 19:00

Acórdão registrado
13/08/2025 17:51

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Provimento em Parte
12/08/2025 13:30

Julgado
30/07/2025 16:36

Ato ordinatório
29/07/2025 17:58

Inclusão em Pauta
26/06/2025 18:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:33

Prazo
24/04/2025 11:36

AR Positivo Juntado
24/04/2025 11:14

AR Positivo Juntado
24/04/2025 11:11

AR Positivo Juntado
14/04/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 22:33

Expedição de Aviso de Recebimento
03/04/2025 21:19

Expedição de Aviso de Recebimento
03/04/2025 21:19

Expedição de Aviso de Recebimento
03/04/2025 21:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 15:05

Prazo
24/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:48

Intimação de Despacho
21/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 12:13

Liminar
20/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:29

Distribuído por sorteio
17/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 08:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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