03/09/2025 16:44

Prazo
01/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044224-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Fernando Teodoro de Almeida - Agravado: Sul América Cia de Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL PEDIDO DE CUSTEIO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM CLÍNICA PARTICULAR, PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA AUSÊNCIA DE PROVA DE NEGATIVA DE COBERTURA PELA OPERADORA DE SAÚDE PROVAS SUMÁRIAS QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE PRESTADORES CREDENCIADOS APTOS A REALIZAR O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PRETENDIDO CUSTEIO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR QUE CONSTITUI MEDIDA EXCEPCIONAL PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Cristina Rocha Peterle (OAB: 39324/ES) - 4º andar
27/08/2025 15:13

Acórdão registrado
27/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:25

Julgado virtualmente
22/08/2025 20:27

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
19/07/2025 07:07

AR Negativo Juntado
02/07/2025 16:42

Expedição de Aviso de Recebimento
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 14:18

Despacho
30/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
24/05/2025 15:05

Prazo
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 22:34

Despacho
05/05/2025 18:49

Conclusos para decisão
12/04/2025 07:04

AR Negativo Juntado
21/03/2025 13:50

Expedição de Aviso de Recebimento
25/02/2025 00:00

Publicado em
23/02/2025 23:07

Prazo
23/02/2025 23:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 08:21

Despacho
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:46

Distribuído por competência exclusiva
18/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/02/2025 09:01

Processo Cadastrado
17/02/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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