05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 12:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500680-19.2024.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: JOEVISON DA COSTA ALVES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitadas as preliminares, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para reduzir as penas de JOEVISON DA COSTA ALVES para 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclusão, e 680 dias-multa e de RODRIGO SILVA GARCIA para 07 anos de reclusão, e 699 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U.

Sustentou oralmente a advogada, drª Cecília Helena Goulart Francisco, e usou da palavra a Exmª Srª Procuradora de Justiça, drª Sílvia Reiko Kawamoto. - - Advs: Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP) - 10º Andar
02/09/2025 13:00

Acórdão registrado
02/09/2025 11:30

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento em Parte
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500680-19.2024.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: JOEVISON DA COSTA ALVES - Apelante: RODRIGO SILVA GARCIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:34

Ato ordinatório
18/08/2025 10:00

Sobra
06/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:47

Ato ordinatório
15/07/2025 11:54

Inclusão em Pauta
24/06/2025 14:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/06/2025 14:04

Despacho À Mesa
23/06/2025 20:43

Conclusos para decisão
23/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 16:52

Despacho
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:32

Distribuído por sorteio
20/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:36

Documento Finalizado
22/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:48

Prazo
08/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:47

Vista
07/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/04/2025 16:41

Processo Cadastrado
28/03/2025 17:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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