08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 15:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004436-52.2017.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: M.

P. do E. de S.

P. - Apelado: M.

J.

B.

M. e outro - Apelado: J.

T.

F. e outro - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Compareceu o advogado, dr.

Paulo Alceu Coutinho da Silveira. - - Advs: Paula Cristina Gomes (OAB: 193456/SP) - Edlênio Xavier Barreto (OAB: 270131/SP) - Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB: 254377/SP) - 10º andar
01/09/2025 13:00

Acórdão registrado
01/09/2025 12:09

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Não-Provimento
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004436-52.2017.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: M.

P. do E. de S.

P. - Apelado: M.

J.

B.

M. - Apelado: A. de Q.

A. - Apelado: J.

T.

F. - Apelado: F.

B.

P.

D.

G. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 27 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Paula Cristina Gomes (OAB: 193456/SP) - Edlênio Xavier Barreto (OAB: 270131/SP) - Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB: 254377/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:33

Ato ordinatório
15/07/2025 11:43

Inclusão em Pauta
16/06/2025 12:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/06/2025 22:43

Despacho À Mesa
03/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:52

Recebidos os autos do MP
29/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Publicado em
16/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/07/2024 17:35

Informação
12/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/07/2024 00:00

Publicado em
05/07/2024 07:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/07/2024 16:49

Processo Cadastrado
04/07/2024 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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