05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001815-38.2025.8.26.0099 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Frederico Lopes Azevedo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS E DOS REQUERIDOS ESPÓLIO de MARIA CARMÉLIA FRIAS FERNANDES, brasileira, sob o RG nº 5385796 SSP/SP, e inscrita no CPF nº *95.***.*50-95, e DIOGO FRIAS FERNANDES, brasileiro, sob o RG nº 2058080 SSP/SP e inscrito no CPF nº *13.***.*92-72, já falecidos (óbito em anexo), e seus herdeiros LUCIANO FRIAS FERNANDES, brasileiro, casado, autônomo , portador da cédula de identidade RG nº 22533080-5, inscrito no CPF nº *55.***.*35-79, residente e domiciliado na Rua Diogo Frias Fernandes, nº 312, Bairro Menin, Bragança Paulista -SP, CEP 12929-709, e MAIKA FRIAS FERNANDES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 20705057, inscrita no CPF nº *76.***.*70-13, residente e domiciliada na Rua Diogo Frias Fernandes Frias, nº 442, Bairro Menin, Bragança Paulista -SP, CEP 12929-709, de todos os termos da presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO nº 1001815-38.2025.8.26.0099, para querendo oferecerem CONTESTAÇÃO. os autores alegam que há mais de 15 (quinze) anos mantem os direitos de posse e a exerce, por si e por seus antecessores de forma localizada forma mansa, pacifica e continua sem oposição e com “animus domini”, sobre o imóvel que se pretende a legitimação, de um IMOVEL localizado no Bairro Menin, Rua Jayme Grasson Sanches, s/n, no qual o acesso se dá por uma servidão local, não sendo possível identificar se lado par ou ímpar, quadra e lote, distando em 183,82 m da rua Jayme Grasson Sanches, perfazendo uma área de 744,683 m², conforme descrição a seguir: AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 7.467.919,67m e E 346.145,08m; deste, segue confrontando com Rua de Servidão sob posse de Luciano Frias Fernandes, com os seguintes azimutes e distâncias: 193°15'05" e 15,457 m até o vértice 2, de coordenadas N 7.467.904,62m e E 346.141,54m; deste, segue confrontando a esquerda com Caio Augusto de Andrade, com os seguintes azimutes e distâncias: 292°49'40" e 50,160 m até o vértice 3, de coordenadas N 7.467.924,08m e E 346.095,30m; deste, segue confrontando nos fundos com Luiz Ferreira, com os seguintes azimutes e distâncias: 20°54'27" e 15,079 m até o vértice 4, de coordenadas N 7.467.938,17m e E 346.100,69m; deste, segue confrontando a direita com Amauri Domiguês Pereira Junior, com os seguintes azimutes e distâncias: 112°37'27" e 48,094 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasilia , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.. Pelo presente edital ficam citados os terceiros interessados, incertos e desconhecidos, bem os requeridos ESPÓLIO de MARIA CARMÉLIA FRIAS FERNANDES, DIOGO FRIAS FERNANDES, LUCIANO FRIAS FERNANDES e MAIKA FRIAS FERNANDES para responderem os termos da sobredita ação bem como para contestar a presente ação no prazo de 30 (TRINTA DIAS), Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 26 de agosto de 2025.
28/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001815-38.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roger Domingues Pereira - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 1001815-38.2025.8.26.0099 O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).

Frederico Lopes Azevedo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS E DOS REQUERIDOS ESPÓLIO de MARIA CARMÉLIA FRIAS FERNANDES, brasileira, sob o RG nº 5385796 SSP/SP, e inscrita no CPF nº *95.***.*50-95, e DIOGO FRIAS FERNANDES, brasileiro, sob o RG nº 2058080 SSP/SP e inscrito no CPF nº *13.***.*92-72, já falecidos (óbito em anexo), e seus herdeiros LUCIANO FRIAS FERNANDES, brasileiro, casado, autônomo , portador da cédula de identidade RG nº 22533080-5, inscrito no CPF nº *55.***.*35-79, residente e domiciliado na Rua Diogo Frias Fernandes, nº 312, Bairro Menin, Bragança Paulista -SP, CEP 12929-709, e MAIKA FRIAS FERNANDES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 20705057, inscrita no CPF nº *76.***.*70-13, residente e domiciliada na Rua Diogo Frias Fernandes Frias, nº 442, Bairro Menin, Bragança Paulista -SP, CEP 12929-709, de todos os termos da presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO nº 1001815-38.2025.8.26.0099, para querendo oferecerem CONTESTAÇÃO. os autores alegam que há mais de 15 (quinze) anos mantem os direitos de posse e a exerce, por si e por seus antecessores de forma localizada forma mansa, pacifica e continua sem oposição e com animus domini, sobre o imóvel que se pretende a legitimação, de um IMOVEL localizado no Bairro Menin, Rua Jayme Grasson Sanches, s/n, no qual o acesso se dá por uma servidão local, não sendo possível identificar se lado par ou ímpar, quadra e lote, distando em 183,82 m da rua Jayme Grasson Sanches, perfazendo uma área de 744,683 m², conforme descrição a seguir: AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 7.467.919,67m e E 346.145,08m; deste, segue confrontando com Rua de Servidão sob posse de Luciano Frias Fernandes, com os seguintes azimutes e distâncias: 193°15'05" e 15,457 m até o vértice 2, de coordenadas N 7.467.904,62m e E 346.141,54m; deste, segue confrontando a esquerda com Caio Augusto de Andrade, com os seguintes azimutes e distâncias: 292°49'40" e 50,160 m até o vértice 3, de coordenadas N 7.467.924,08m e E 346.095,30m; deste, segue confrontando nos fundos com Luiz Ferreira, com os seguintes azimutes e distâncias: 20°54'27" e 15,079 m até o vértice 4, de coordenadas N 7.467.938,17m e E 346.100,69m; deste, segue confrontando a direita com Amauri Domiguês Pereira Junior, com os seguintes azimutes e distâncias: 112°37'27" e 48,094 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasilia , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M..

Pelo presente edital ficam citados os terceiros interessados, incertos e desconhecidos, bem os requeridos ESPÓLIO de MARIA CARMÉLIA FRIAS FERNANDES, DIOGO FRIAS FERNANDES, LUCIANO FRIAS FERNANDES e MAIKA FRIAS FERNANDES para responderem os termos da sobredita ação bem como para contestar a presente ação no prazo de 30 (TRINTA DIAS), Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

NADA MAIS.

Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 26 de agosto de 2025. - ADV: ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA (OAB 411611/SP)
27/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:27

Juntada de Mandado
16/05/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:38

Juntada de Mandado
06/05/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 12:55

Juntada de Mandado
19/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
19/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:17

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:11

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:09

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:32

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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