TJSP - 1503570-58.2023.8.26.0536
1ª instância - 02 Criminal de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 07:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503570-58.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA -
Vistos.
I - Designo audiência em continuação, prova de defesa, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de setembro de 2027, às 15:00 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Intime-se e requisite-se o réu, se o caso, policiais militares/civis, funcionários públicos e testemunhas acusação/defesa que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.
As testemunhas/vítimas deverão fornecer ao Sr.
Oficial de Justiça o número de telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail) que o intimado possa utilizar para ser encaminhado o link da audiência virtual.
Fica intimado o defensor para que, no prazo de 10 dias, informe o seu endereço eletrônico (e-mail), bem como o da(s) testemunha(s) arrolada(s) - caso não tenham sido indicados na resposta à acusação - para o envio do link de acesso ao TEAMS disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.
Ao cumprir, verificando-se que o réu está preso por outro processo, comunique a serventia o escrevente de sala, a fim de que verifique junto estabelecimento prisional a possibilidade de agendamento e aproveitamento da data designada.
Em caso negativo, certifique-se encaminhando os autos conclusos.
No caso de testemunha/vítima fora da terra observe-se o Comunicado Conjunto nº 374/2022, verificando a necessidade de expedição de mandado compartilhado ou a expedição de carta precatória, se o caso.
As testemunhas deverão ser intimadas da data da audiência e fornecer ao Oficial de Justiça o número telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e endereço eletrônico (e-mail), para o encaminhamento do link de acesso ao TEAMS e respectivo ingresso na audiência no dia e hora designados.
Caso as testemunhas/vítimas informem ao Oficial de Justiça a impossibilidade de participar da audiência de forma remota, não possuindo computador, tablet, ou telefone celular, providencie-se sua oitiva junto a estação passiva (testemunhas/vítimas residentes fora das Comarcas que integram o "Comarcão": Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Cubatão e Bertioga) nos termos do artigo 156-A e seguintes das NSCGJ, observadas as exceções do § 3º do artigo 122; ou comparecimento presencial na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, no fórum de São Vicente/SP (Rua Jacob Emerick, nº 1367, sala 48) se impossibilitadas de participar remotamente e residentes no "Comarcão".
II - Providencie-se o necessário para a realização do ato.
III - Fls. 267/268: Vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP) -
21/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503570-58.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA -
Vistos.
I - Designo audiência em continuação, prova de defesa, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de setembro de 2027, às 15:00 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Intime-se e requisite-se o réu, se o caso, policiais militares/civis, funcionários públicos e testemunhas acusação/defesa que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.
As testemunhas/vítimas deverão fornecer ao Sr.
Oficial de Justiça o número de telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail) que o intimado possa utilizar para ser encaminhado o link da audiência virtual.
Fica intimado o defensor para que, no prazo de 10 dias, informe o seu endereço eletrônico (e-mail), bem como o da(s) testemunha(s) arrolada(s) - caso não tenham sido indicados na resposta à acusação - para o envio do link de acesso ao TEAMS disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.
Ao cumprir, verificando-se que o réu está preso por outro processo, comunique a serventia o escrevente de sala, a fim de que verifique junto estabelecimento prisional a possibilidade de agendamento e aproveitamento da data designada.
Em caso negativo, certifique-se encaminhando os autos conclusos.
No caso de testemunha/vítima fora da terra observe-se o Comunicado Conjunto nº 374/2022, verificando a necessidade de expedição de mandado compartilhado ou a expedição de carta precatória, se o caso.
As testemunhas deverão ser intimadas da data da audiência e fornecer ao Oficial de Justiça o número telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e endereço eletrônico (e-mail), para o encaminhamento do link de acesso ao TEAMS e respectivo ingresso na audiência no dia e hora designados.
Caso as testemunhas/vítimas informem ao Oficial de Justiça a impossibilidade de participar da audiência de forma remota, não possuindo computador, tablet, ou telefone celular, providencie-se sua oitiva junto a estação passiva (testemunhas/vítimas residentes fora das Comarcas que integram o "Comarcão": Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Cubatão e Bertioga) nos termos do artigo 156-A e seguintes das NSCGJ, observadas as exceções do § 3º do artigo 1221 ; ou comparecimento presencial na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, no fórum de São Vicente/SP (Rua Jacob Emerick, nº 1367, sala 48) se impossibilitadas de participar remotamente e residentes no "Comarcão".
II - Providencie-se o necessário para a realização do ato.
III - Fls. 267/268: Vista ao Ministério Público.
Intime-se.
São Vicente, 11 de agosto de 2025. - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP), ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP) -
20/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 15:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2027 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
11/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 07:39
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 09:56
Juntada de Mandado
-
11/04/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 15:56
Juntada de Mandado
-
07/02/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 00:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 00:46
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 22:04
Suspensão do Prazo
-
04/10/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 06:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 21:03
Suspensão do Prazo
-
14/03/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 18:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/03/2024 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 10:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
01/02/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:49
Juntada de Ofício
-
25/10/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:24
Expedição de Alvará.
-
29/09/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 10:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2023 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 10:05
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 09:01
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 14:16
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 17:48
Recebida a denúncia
-
13/09/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/09/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 16:59
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2023 16:13
Evoluída a classe de 279 para 283
-
11/09/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2023 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2023 15:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2023 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2023 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/09/2023 09:11
Protocolo Juntado
-
09/09/2023 13:43
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2023 13:30
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2023 13:24
Expedição de Ofício.
-
09/09/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 12:26
Expedição de Ofício.
-
09/09/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
09/09/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 12:13
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/09/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 08:44
Mudança de Magistrado
-
09/09/2023 04:22
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2023 23:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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