02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001373-98.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Swiss Internacional Air Lines - Recorrida: Bruna Gaudencio Guimaraes - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO INDEVIDO DE PASSAGENS INTERNACIONAIS PREVIAMENTE CONFIRMADAS - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS DIANTE DE PERNOITE EM AEROPORTO E PERDA DE EVENTO FAMILIAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 2.000,00 - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Luan Felipe Barbosa (OAB: 101570/PR) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:09

Prazo
01/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:42

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:36

Distribuído por sorteio
14/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 13:43

Processo Cadastrado
11/07/2025 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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