01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500099-15.2024.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS GUILHERME GOMES DA SILVA -

Vistos.

Considerando-se o teor da certidão de fls. 395, na qual "o réu alegou não ter condições financeiras de efetuar os pagamentos indicados, uma vez que possui esposa, 01 filho do atual casamento, e 01 de casamento anterior, o qual paga pensão; trabalha como tratorista e possui como único bem um veículo da marca Saveiro [sic] (o qual alegou não saber se ainda se encontra com a esposa ou foi vendido para quitar dívidas)" que demonstram a insuficiência de recursos do sentenciado, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, dispensado-o do pagamento de custas e taxa judiciária.

Arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações de praxe.

Intime-se. - ADV: TAISA MARTINS XAVIER (OAB 468695/SP)
05/09/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:07

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:07

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:07

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:07

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:06

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:34

Expedição de Ofício.
28/08/2024 17:34

Expedição de Ofício.
28/08/2024 13:01

Evoluída a classe de 280 para 283
27/08/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/08/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/10/2024 03:30:00, Vara Única.
19/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
16/08/2024 23:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:44

Juntada de Ofício
30/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
26/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 12:06

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:59

Conclusos para despacho
01/07/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 22:58

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:31

Expedição de Alvará.
27/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:51

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
27/06/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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