TJSP - 0000150-61.2016.8.26.0570

1ª instância - Vara Unica de Eldorado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO PEREIRA

CPF *54.***.*66-74

Advogados

JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA

OAB: 102759/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON FRANCA

CPF *92.***.*40-02

JUVENCIO ALVES GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000150-61.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ ANTONIO PEREIRA - Vistos, I - CHAMO O FEITO À CONCLUSÃO em razão da inclusão do processo na Pauta Verde, com o objetivo de verificar eventual paralisação ou pendência que esteja a obstar o regular andamento processual.

    Compulsando os autos, constato que se trata de feito já sentenciado e com ocorrência de trânsito em julgado, assim, com o cumprimento das diligências pendentes, atualize-se o histórico de partes, lancem a movimentação pertinente e ARQUIVEM-SE os autos, com a cautela de praxe.

    II - Diligências necessárias. - ADV: JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 102759/SP)

  • 21/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 22:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2025 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 14:53

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 15:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/07/2024 14:54

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/07/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 19:20

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 19:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/04/2022 09:49

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2022 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/03/2020 11:10

    Proferido Despacho

  • 07/01/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 14:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/02/2019 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2019 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2019 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/02/2019 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/02/2019 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 10:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/02/2019 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2019 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 18:21

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2019 19:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/01/2019 18:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2019 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2019 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2019 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/01/2019 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2019 15:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 15/10/2018 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2018 11:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/09/2018 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2018 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2018 16:56

    Proferido Despacho

  • 12/09/2018 10:54

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2018 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2018 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2018 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2018 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 11:57

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2018 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2018 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2018 11:50

    Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2018 18:22

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2018 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2018 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2018 11:29

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2018 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2018 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 11:01

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2018 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2018 16:45

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2018 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2018 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2018 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2018 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/05/2018 11:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/05/2018 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2018 09:41

    Decisão

  • 04/05/2018 12:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2018 05:00:00, Vara Única.

  • 04/05/2018 11:13

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 11:35

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 17/07/2017 16:32

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2017 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2017 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2017 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2017 16:27

    Recebida a denúncia

  • 15/12/2016 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2016 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:35

    Juntada de Alvará

  • 15/12/2016 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2016 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 15:19

    Processo Digitalizado

  • 01/11/2016 17:48

    Mudança de Classe Processual

  • 17/06/2016 10:34

    Autos no Prazo

  • 17/06/2016 10:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2016 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 02/06/2016 17:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2016 16:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 02/06/2016 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 01/06/2016 10:44

    Processo Materializado

  • 01/06/2016 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2016 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2016 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2016 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/05/2016 13:13

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2016 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2016 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2016 11:27

    Decisão

  • 27/05/2016 11:27

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 27/05/2016 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 27/05/2016 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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