TJSP - 0034837-53.2022.8.26.0053
1ª instância - 02 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0034837-53.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Severina Soares Vicente - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias.
No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença. ." - ADV: LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP) -
01/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 10:36
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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27/08/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 12:30
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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21/08/2025 14:48
Conclusos para decisão
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21/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0034837-53.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Severina Soares Vicente - Ciência ao autor do comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos, para apresentar o formulário "MLE" no prazo de 10 (dez) dias, modelo disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 1 - Para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 2 - Atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023). 3 - Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. - ADV: LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP) -
20/08/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 10:10
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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11/08/2025 20:53
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 20:53
Expedição de Ofício.
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10/04/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
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09/04/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/04/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 12:53
Conclusos para despacho
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03/04/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 16:27
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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18/08/2024 09:57
Suspensão do Prazo
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21/04/2024 08:51
Suspensão do Prazo
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25/01/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2023 08:15
Suspensão do Prazo
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15/11/2023 21:27
Suspensão do Prazo
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19/10/2023 21:40
Suspensão do Prazo
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20/09/2023 23:16
Certidão de Publicação Expedida
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20/09/2023 19:01
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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20/09/2023 17:22
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
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20/09/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/09/2023 17:41
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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19/09/2023 15:59
Conclusos para decisão
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19/09/2023 15:28
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2009
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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