20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020861-37.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Maria Iris Costa Rodrigues - Recorrida: Joanadarc Moreira Pereira Neres de Oliveira - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA INICIAL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO.RECURSO DA AUTORA - INEXISTENTE AMIZADE DE LONGA DATA COM A RÉ - JOSÉ ERA APENAS INQUILINO E AMIGO DA RÉ - ACUSAÇÃO DE ADULTÉRIO É FALSA E DIFAMATÓRIA - OFENSAS PROFERIDAS NO PONTO DE ÔNIBUS - AGRESSÕES PELA RÉ AO TENTAR FOTOGRAFAR A RETIRADA DOS BENS DEIXADOS POR JOSÉ, PARA VENDA, EM SUA RESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO SOBRE TRANSTORNO MENTAL DA RÉ - AGRESSÃO POR CIÚMES E INVEJA - DANO MORAL DEVIDO.IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - CONTEXTO DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES - AMBAS COM RELAÇÃO PRÓXIMA A JOSÉ - PROVA ORAL COM VERSÕES CONTRADITÓRIAS E TESTEMUNHOS COM VÍNCULOS PESSOAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL ENTRE AS LESÕES INDICADAS NO LAUDO DO IML E EVENTUAL AGRESSÃO DA RÉ - ACUSAÇÃO DE ADULTÉRIO, EMBORA OFENSIVA, NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE A CAUSAR DANO MORAL - RELAÇÕES DAS PARTES COM JOSÉ NÃO RESTARAM BEM ESCLARECIDAS NOS AUTOS - DISCUSSÕES REVELADORES DE FALTA DE EQUILÍBRIO E SERENIDADE DA RECORRIDA, MAS SEM O CONDÃO DE CAUSAR DANO MORAL PARA QUALQUER DAS PARTES - PROVA ADEQUADAMENTE VALORADA PELA SENTENÇA RECORRIDA - PEDIDO INICIAL E PEDIDO CONTRAPOSTO BEM AFASTADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adla Jaci Vianna (OAB: 454583/SP) - Zezelina Aldana Tarifa Lina - José dos Santos - Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Roseli Aparecida de Campos Beraldo (OAB: 168263/SP) - Jonathan José de Oliveira - Cleiton Oliveira Vidal - Antonio Francisco da Silva Ferreira - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Prazo
19/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 10:52

Julgado Virtualmente
11/08/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio
03/06/2025 09:09

Processo Cadastrado
02/06/2025 08:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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