30/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018699-69.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Eduardo Augusto Fonseca - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - POLICIAL MILITAR - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB: 310434/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:31

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 10:24

Julgado Virtualmente
18/08/2025 09:19

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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