TJSP - 1014878-85.2025.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Beatriz de Souza Cabezas-Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014878-85.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Cerâmica Savane Ltda - Recorrida: Luana Cristina da Silva Vigario - Recorrida: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO DE QUALIDADE EM PISOS CERÂMICOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE FORNECEDOR E FABRICANTE - ART. 18 DO CDC - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AFASTADA - DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE QUALIDADE EM PISOS CERÂMICOS ADQUIRIDOS PELA AUTORA.
ALEGAÇÃO DE VARIAÇÃO SIGNIFICATIVA DE COR ENTRE PEÇAS DO MESMO LOTE.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE FORNECEDOR E FABRICANTE, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CDC.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE APLICADA.
AFASTADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, POR AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE TÉCNICA QUE JUSTIFIQUE PROVA PERICIAL.
DANOS MATERIAIS COMPROVADOS.
SENTENÇA QUE RECONHECEU PARCIALMENTE OS PEDIDOS, CONDENANDO AS RÉS AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS.
RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAS RÉS IMPROVIDO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA R.
SENTENÇA HOSTILIZADA NÃO ARROSTADOS - MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ivan Sanchez Carnevali (OAB: 328195/SP) - Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 16:32
Prazo
-
29/08/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 22:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 22:07
Julgado Virtualmente
-
25/08/2025 09:41
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/08/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 10:14
Distribuído por sorteio
-
12/08/2025 13:35
Processo Cadastrado
-
08/08/2025 16:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001320-77.2025.8.26.0136
Paulo Sergio Molero
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Adriana Conceicao da Silva Fiori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 16:57
Processo nº 1015157-25.2023.8.26.0152
Prefeitura Municipal de Cotia
Marcelo da Silva Campos
Advogado: Daniela Fernanda Auricchio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2025 11:50
Processo nº 1005801-16.2025.8.26.0320
Banco Bradesco S/A
Milton Roberto Archangelo
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 16:05
Processo nº 4000849-70.2025.8.26.0019
Gasparelli Ensino e Treinamento de Infor...
Marcia de Souza Ramos da Silva
Advogado: Hugo Jose Regis de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2025 18:04
Processo nº 1501557-80.2023.8.26.0344
Justica Publica
Marcelo Adriano de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/05/2023 09:50