20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100861-97.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sul América Serviços de Saúde S/A - Embargado: Felipe Matielo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE IMPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.

AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE ANÁLISE ACERCA DA ASTREINTES.

MATÉRIA OBJETO DO RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.

IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE ASTREINTES EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Rene Anguera Lima (OAB: 499937/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Prazo
19/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 10:34

Julgado Virtualmente
13/08/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:00

E-mail expedido juntado
09/05/2025 15:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:45

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001553-92.2024.8.26.0400

Solar das Aguas Park Resort

Jose Luis Ramos

Advogado: Alef Lucas Daroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1001621-82.2021.8.26.0356

Celina Santo de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edmur Adao da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1003238-35.2014.8.26.0320

Banco do Brasil

Natalia Gutierrez Modas ME

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2014 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1001621-82.2021.8.26.0356

Celina Santo de Souza

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Edmur Adao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1016987-46.2024.8.26.0037

Associacao de Ensino Resgate (Mantenedor...

Iuri Amorim Stucchi

Advogado: Andreza Meiri Januario Freitas de Olivei...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 07:45

Exibir Processo