30/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004057-62.2011.8.26.0459 (459.01.2011.004057) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elysio Francisco dos Reis -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo complementar de 15 dias, acerca da petição de fls. 592/593, bem como da documentação acostada aos autos, às fls. 594/596, e nos termos do despacho de fls. 584, considerando a informação trazida pelo autor de que é diretor de escola aposentado, sendo assim como servidor público já em 1993/1994, sob pena de multa em caso de descumprimento de determinação judicial.

Int. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
20/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
27/07/2025 00:35

Suspensão do Prazo
27/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/05/2025 17:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
16/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/12/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:07

Concedida a Dilação de Prazo
03/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
10/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:02

Concedida a Dilação de Prazo
06/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
27/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/11/2022 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
09/11/2022 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/11/2022 10:12

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:47

Evoluída a classe de 12078 para 7
04/11/2022 09:45

Evoluída a classe de 12078 para 7
27/04/2022 14:36

Expedição de Certidão.
04/02/2022 07:21

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 07:25

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 16:44

Expedição de Certidão.
24/01/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 16:26

Expedição de Certidão.
24/01/2022 16:25

Ato ordinatório
16/12/2021 22:09

Suspensão do Prazo
07/12/2021 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2021 07:27

Expedição de Certidão.
19/11/2021 14:32

Expedição de Certidão.
18/11/2021 06:52

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2021 17:59

Julgada improcedente a ação
09/11/2021 08:56

Conclusos para julgamento
31/08/2021 18:19

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 07:25

Expedição de Certidão.
26/08/2021 03:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2021 03:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 12:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 18:59

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:59

Decisão
15/06/2021 14:57

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021 09:29

Conclusos para despacho
11/06/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 12:36

Expedição de Certidão.
09/06/2021 09:31

Proferido Despacho
07/06/2021 14:50

Conclusos para despacho
28/05/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 12:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 11:44

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:16

Processo Digitalizado
27/05/2021 17:49

Recebidos os autos do Advogado
21/05/2021 15:38

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/08/2020 19:01

Decisão
29/05/2020 13:56

Decisão
29/05/2020 12:22

Recebidos os autos da Conclusão
03/02/2020 10:34

Conclusos para decisão
02/12/2019 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 09:34

Autos no Prazo
11/11/2019 08:19

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2019 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2019 09:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/10/2019 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 16:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/05/2019 13:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
27/05/2019 08:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 10:47

Expedição de Ofício.
29/03/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 11:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
29/08/2012 00:00

Aguardando Digitação
16/07/2012 00:00

Aguardando Prazo
22/06/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
04/04/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
23/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
22/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
22/03/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
01/03/2012 00:00

Aguardando Traslado de Peças
29/12/2011 00:00

Despacho Proferido
18/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
11/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
09/11/2011 09:37

Expedição de Certidão.
09/11/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/10/2011 00:00

Sentença Proferida
25/10/2011 18:21

Recebimento de Carga
25/10/2011 17:53

Carga à Vara Interna
25/10/2011 17:48

Distribuído por sorteio
25/10/2011 00:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2011

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada) • Arquivo

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