TJSP - 1023419-76.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 22:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:12
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1023419-76.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Silvia Helena Teixeira -
Vistos. 1 - Tendo em vista a impossibilidade de transação pela Fazenda Pública, dispenso a audiência prevista no art. 334 do CPC, com fundamento no § 4º, II, da mesma norma. 2- Providencie o autor o recolhimento em favor do FEDTJ da taxa de citação e intimação pelo portal eletrônico - código 121-0(por uma única vez), no valor de R$ 32,75. 3- Após, cite-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4- Ficam as partes intimadas que para uma melhor visualização e facilitação do manuseio dos autos digitais, ao efetuar o peticionamento eletrônico, deverão observar as movimentações disponíveis no sistema SAJ em relação ao assunto e evitar o agrupamento em um só documento de uma ou mais petições. 5 - Apresentada contestação, à réplica, em quinze dias. 6 - Em seguida, intimem-se as partes para, em dez dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. 6 - Por fim, tornem conclusos para saneador ou sentença. - ADV: IVANALDO MOREIRA (OAB 379964/SP) -
01/09/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:29
Recebida a Petição Inicial
-
29/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:26
Decisão Determinação
-
30/07/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
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30/07/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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