26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501296-13.2025.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501296-13.2025.8.26.0032; Furto Qualificado; Apelante: Fábio Cícero Nogueira de Melo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 14:52

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 10:42

Guia Eletrônica Rejeitada
01/08/2025 15:41

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 14:59

Guia Eletrônica Rejeitada
24/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:47

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/07/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:20

Juntada de Mandado
28/06/2025 10:35

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:36

Recebido o recurso
25/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:50

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
16/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
16/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/06/2025 09:27

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
05/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:38

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:59

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:50

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:50

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:19

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:19

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:18

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:06

Suspensão do Prazo
19/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
19/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 08:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:43

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:29

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:12

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:33

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:12

Recebida a denúncia
03/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:08

Apensado ao processo
26/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:49

Juntada de Mandado
25/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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