TJSP - 0000231-20.2023.8.26.0067

1ª instância - Vara Unica de Borborema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURO DONISETE ALVES DA COSTA

CPF *37.***.*13-94

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 140741/SP

CPF *65.***.*48-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDIR RIBEIRO

CPF *58.***.*97-00

MILTON DIAS DE TOLEDO

CPF *58.***.*75-05

ANTONIO DONIZETE RIBEIRO

CPF *02.***.*31-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000231-20.2023.8.26.0067 (apensado ao processo 1000922-56.2019.8.26.0067) (processo principal 1000922-56.2019.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauro Donisete Alves da Costa -

    Vistos.

    Após a expedição de alvarás para o levantamento, a parte credora, regularmente intimada, não apresentou manifestação, de modo que entendo como satisfeita a obrigação.

    Assim, diante do pagamento do valor do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, independentemente de certificação.

    Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo.

    Publique-se e Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)

  • 29/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:13

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 28/08/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 05:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 04:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 16:14

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2025 16:14

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2025 09:08

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2025 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2024 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 05:07

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 16:49

    Expedição de Alvará.

  • 24/01/2024 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 13:13

    Ato ordinatório

  • 09/01/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 12:02

    Ato ordinatório

  • 27/09/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 11:31

    Apensado ao processo

  • 14/06/2023 11:31

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003927-93.2007.8.26.0271

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adalgisa Pereira da Silva \ Espolio\ Rep...

Advogado: Andrea de Lima Melchior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2019 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0003927-93.2007.8.26.0271

Adalgisa Pereira da Silva \ Espolio\ Rep...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea de Lima Melchior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2007 13:32

Exibir Processo

Processo nº 4001854-78.2025.8.26.0100

Marcello Henrique Costa Magalhaes

Jilson Brito Machado

Advogado: Alexandre Calixto Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500098-80.2024.8.26.0385

Justica Publica

Cleber Rogerio Alves

Advogado: Fabio Borges Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1042080-59.2024.8.26.0506

Banco Daycoval S/A

Hernandes Lange da Silva

Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 18:16

Exibir Processo