10/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:18

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0049691-81.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apelada: Neirilene Pereira Sousa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) - 1º andar
21/08/2025 16:37

Vista (Contraminuta)
21/08/2025 16:36

Prazo
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:51

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 14:39

Recurso Especial
14/07/2025 18:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
23/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:51

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:17

Vista (Contrarrazões)
09/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:26

Prazo
26/02/2025 13:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/02/2025 12:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:31

Prazo Intimação - 30 Dias
26/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:25

Expedido Termo de Intimação
26/02/2025 09:12

Unificação Pai
26/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:38

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
10/02/2025 17:07

AcórdãoFinalizado
09/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:14

Prazo Intimação - 10 Dias
29/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:58

Prazo Intimação - 5 Dias
17/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/11/2024 05:43

Expedição de Certidão.
23/11/2024 05:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:49

Prazo Intimação - 10 Dias
13/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:48

Expedido Termo de Intimação
13/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:48

Despacho
11/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:28

Subprocesso Cadastrado
08/11/2024 18:42

Prazo
08/11/2024 16:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/11/2024 11:15

Acórdão registrado
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:05

Prazo Intimação - 30 Dias
07/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:15

Expedido Termo de Intimação
07/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:47

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2024 15:35

Declaração assinada
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:36

AcórdãoFinalizado
21/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:30

Provimento em Parte
21/10/2024 09:30

Julgado
21/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:23

Prazo Intimação - 10 Dias
10/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:12

Expedido Termo de Intimação
08/10/2024 13:51

Inclusão em Pauta
03/10/2024 12:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:13

Recebidos os autos do MP
01/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 03:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:30

Expedido Termo de Intimação
17/09/2024 12:36

Expedido Termo de Intimação
16/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/09/2024 16:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/09/2024 11:52

Distribuído por competência exclusiva
16/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/09/2024 17:34

Processo Cadastrado
04/09/2024 21:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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