TJSP - 0002591-38.2015.8.26.0509

1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ALDER MARTINS DA SILVA

CPF *13.***.*72-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDER MARTINS DA SILVA

CPF *13.***.*72-24

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2025 10:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2025 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:57

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 15:26

    Apensado ao processo

  • 22/11/2024 14:57

    Apensado ao processo

  • 04/10/2024 19:10

    Petição Juntada

  • 04/10/2024 09:40

    Termo Digitalizado

  • 03/10/2024 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 09:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2024 09:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/10/2024 09:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2024 09:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2024 16:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2024 16:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/10/2024 15:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/10/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2024 10:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/09/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 08:05

    Expedição de documento

  • 12/09/2024 14:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2024 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 11:11

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 09/09/2024 10:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/09/2024 10:08

    Alvará de Soltura Juntado

  • 06/09/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 16:04

    Concedido o Livramento Condicional

  • 04/09/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:49

    Petição Juntada

  • 04/09/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 10:01

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 06/08/2024 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2024 07:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 07:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 07:46

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 11:23

    Petição Juntada

  • 27/07/2024 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2024 11:37

    Petição Juntada

  • 26/07/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2024 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2024 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 10:22

    Expedição de documento

  • 03/07/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 13:24

    Declarada a Remição

  • 01/07/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 09:51

    Expedição de documento

  • 20/06/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 10:09

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2024 14:01

    Concedida Progressão de regime

  • 18/06/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2024 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 09:26

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 16:21

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 14:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/05/2024 14:52

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 27/05/2024 18:17

    Petição Juntada

  • 27/05/2024 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 14:09

    Petição Juntada

  • 27/05/2024 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 08:27

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 05:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 09:35

    Petição Juntada

  • 01/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 17:22

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 17:53

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 09:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/12/2023 17:23

    Ofício Expedido

  • 06/12/2023 10:40

    Pedido de Informações Juntado

  • 29/11/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 16:30

    Recurso Interposto

  • 28/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 15:00

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 23/11/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 15:44

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 12:40

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 17/11/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 10:46

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 09:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2023 08:57

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 13:10

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 06:57

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 22:38

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 14:01

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 14:00

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 11:05

    Expedição de documento

  • 25/09/2023 11:02

    Desapensado do processo

  • 22/09/2023 06:33

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 18:43

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 13:00

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 29/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0002591-38.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Alder Martins da Silva - Retifique-se o cálculo de penas somente para constar que o sentenciado é reincidente específico em crime equiparado a hediondo, mantendo-se as frações de progressão e concessão de livramento condicional, que estão corretas.

    Após, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

    Intimem-se as partes.

  • 28/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:15

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 17:31

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 12:43

    Expedição de documento

  • 19/07/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 05:30

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2023 03:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:48

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2023 20:08

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 10:29

    Expedição de documento

  • 14/06/2023 15:24

    Apensado ao processo

  • 06/06/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 15:05

    Unificação e Soma de Penas

  • 02/06/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:47

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2023 17:40

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2023 11:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/04/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 08:26

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 12/04/2023 11:22

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 09:34

    Expedição de documento

  • 04/04/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:12

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 27/01/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 14:17

    Homologado o Cálculo

  • 25/01/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 17/01/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2023 13:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2023 08:56

    Recurso Interposto

  • 11/01/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2022 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/12/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 09:49

    Embargos de Declaração Juntados

  • 19/12/2022 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 09:16

    Expedição de documento

  • 19/12/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2022 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 17:37

    Determinada a Regressão de Regime

  • 15/12/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 12:53

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2022 20:27

    Petição Juntada

  • 06/12/2022 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 09:37

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 18/11/2022 14:28

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 18/11/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:32

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/11/2022 12:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/11/2022 12:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/11/2022 12:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2022 14:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/11/2022 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2022 12:46

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 06/11/2022 15:13

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 04/11/2022 09:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/11/2022 15:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/11/2022 15:11

    Mandado de Prisão Expedido

  • 03/11/2022 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 14:48

    Realizado Cálculo

  • 03/11/2022 14:43

    Relatório Juntado

  • 03/11/2022 14:39

    Termo Digitalizado

  • 02/11/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 13:36

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2022 13:06

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/11/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 21:41

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 17:11

    Petição Juntada

  • 27/10/2022 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2022 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 14:39

    Documento Juntado

  • 23/10/2022 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2022 12:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/05/2022 12:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2022 20:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/05/2022 20:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/05/2022 21:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/05/2022 20:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 05:46

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 16:10

    Documento Juntado

  • 22/04/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 15:08

    Apensado ao processo

  • 01/04/2022 17:56

    Petição Juntada

  • 01/04/2022 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2022 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 17:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/03/2022 17:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/03/2022 17:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2022 16:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/03/2022 09:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/03/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2022 18:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/03/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 11:30

    Expedição de documento

  • 10/03/2022 19:02

    Petição Juntada

  • 10/03/2022 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2022 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/03/2022 17:42

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/03/2022 15:55

    Ordem de Liberação Expedida

  • 10/03/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2022 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2022 16:14

    Concedida Progressão de regime

  • 04/03/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 10:37

    Petição Juntada

  • 03/03/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2022 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2022 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 18:34

    Petição Juntada

  • 23/02/2022 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/02/2022 16:12

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/02/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 19:38

    Petição Juntada

  • 18/02/2022 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2022 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 14:28

    Petição Juntada

  • 18/02/2022 14:28

    Processo Entranhado

  • 18/02/2022 14:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/02/2022 19:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2022 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2022 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2022 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2022 16:34

    Homologado o Cálculo

  • 03/02/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2021 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2021 16:28

    Expedição de documento

  • 15/12/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2021 16:26

    Declarada a Remição

  • 13/12/2021 18:59

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 08:46

    Petição Juntada

  • 09/12/2021 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2021 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 15:46

    Petição Juntada

  • 14/04/2021 08:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2021 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 10:16

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2021 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2021 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2021 17:51

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2021 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2021 15:40

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2021 19:02

    Petição Juntada

  • 08/03/2021 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2021 17:49

    Expedição de documento

  • 04/03/2021 15:51

    Decisão

  • 04/03/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 18:25

    Documento Juntado

  • 08/02/2021 10:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/02/2021 15:56

    Ofício Expedido

  • 05/02/2021 08:44

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/02/2021 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2021 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2021 16:21

    Homologado o Cálculo

  • 04/02/2021 13:48

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 09:16

    Petição Juntada

  • 03/02/2021 08:05

    Petição Juntada

  • 02/02/2021 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2021 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 10:36

    Expedição de documento

  • 01/02/2021 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2021 17:47

    Expedição de documento

  • 29/01/2021 12:42

    Decisão

  • 29/01/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 18:47

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada

  • 26/01/2021 15:30

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/01/2021 15:54

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 16/12/2020 22:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2020 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 19:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2020 10:55

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2020 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2020 09:36

    Petição Juntada

  • 24/11/2020 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2020 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2020 01:55

    Petição Juntada

  • 20/11/2020 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2020 15:49

    Expedição de documento

  • 09/11/2020 19:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2020 19:17

    Concedida Progressão de regime

  • 09/11/2020 13:58

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 11:33

    Petição Juntada

  • 06/11/2020 07:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 07:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/11/2020 07:48

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 03/11/2020 18:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 18:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2020 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2020 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 12:53

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 19:57

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 14:21

    Petição Juntada

  • 13/10/2020 14:21

    Processo Entranhado

  • 13/10/2020 14:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/10/2020 13:57

    Petição Juntada

  • 10/10/2020 08:34

    Petição Juntada

  • 10/10/2020 08:34

    Recurso Interposto

  • 09/10/2020 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2020 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2020 11:44

    Expedição de documento

  • 24/09/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 12:14

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 24/09/2020 11:52

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 24/09/2020 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 08:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 14:38

    Petição Juntada

  • 31/08/2020 12:10

    Expedição de documento

  • 31/08/2020 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2020 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2020 17:50

    Declarada a Remição

  • 25/08/2020 14:52

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 10:44

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 06:15

    Petição Juntada

  • 17/08/2020 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2020 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2020 18:11

    Petição Juntada

  • 13/08/2020 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2020 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 15:02

    Petição Juntada

  • 24/08/2018 18:39

    Ofício Expedido

  • 24/08/2018 18:39

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2018 18:26

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 17:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/08/2018 15:37

    Petição Juntada

  • 31/07/2018 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2018 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2018 12:13

    Expedição de documento

  • 27/07/2018 12:17

    Declarada a Remição

  • 26/07/2018 17:06

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 12:46

    Petição Juntada

  • 20/07/2018 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2018 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2018 16:25

    Petição Juntada

  • 17/07/2018 16:24

    Processo Entranhado

  • 17/07/2018 16:24

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/05/2018 08:57

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

  • 12/05/2018 08:56

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 03/04/2018 17:51

    Ofício Expedido

  • 03/04/2018 17:50

    Homologado o Cálculo

  • 03/04/2018 14:51

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 11:16

    Petição Juntada

  • 27/03/2018 18:01

    Petição Juntada

  • 26/03/2018 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2018 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2018 15:02

    Expedição de documento

  • 23/03/2018 19:09

    Declarada a Remição

  • 23/03/2018 16:43

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2018 14:06

    Petição Juntada

  • 19/03/2018 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2018 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2018 19:05

    Petição Juntada

  • 19/03/2018 19:05

    Documento Juntado

  • 19/03/2018 19:05

    Documento Juntado

  • 19/03/2018 19:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2018 19:05

    Atestado de Remição Juntado

  • 19/03/2018 19:05

    Documento Juntado

  • 15/08/2017 16:27

    Mudança de Classe Processual

  • 15/08/2017 16:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/03/2017 16:36

    Ofício Expedido

  • 23/03/2017 16:36

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2017 14:54

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 18:29

    Petição Juntada

  • 21/03/2017 15:50

    Petição Juntada

  • 21/03/2017 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2017 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2017 09:37

    Expedição de documento

  • 20/03/2017 15:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/03/2017 16:44

    Decisão

  • 16/03/2017 18:55

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2017 18:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2017 18:41

    Apensado ao processo

  • 16/03/2017 18:41

    Desapensado do processo

  • 16/03/2017 18:32

    Apensado ao processo

  • 15/03/2017 11:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/03/2017 11:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/03/2017 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2017 12:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/03/2017 18:39

    Expedição de documento

  • 09/03/2017 18:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/03/2017 18:36

    Documento Juntado

  • 09/03/2017 18:36

    Ofício Juntado

  • 31/01/2017 09:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/01/2017 15:48

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2017 14:41

    Documento Juntado

  • 09/08/2016 13:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2016 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2016 14:46

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2016 14:32

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 18:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2015 15:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2015 14:41

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2015 00:30

    Petição Juntada

  • 13/10/2015 20:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2015 16:51

    Ato ordinatório

  • 13/10/2015 16:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/10/2015 14:37

    Ofício Expedido

  • 13/10/2015 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2015 11:25

    Expedição de documento

  • 13/10/2015 11:12

    Certidão Carcerária Juntada

  • 13/10/2015 11:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/10/2015 11:12

    Ofício Juntado

  • 13/10/2015 11:12

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 13/10/2015 11:12

    Sentença Digitalizada

  • 13/10/2015 11:12

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 13/10/2015 11:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/10/2015 11:12

    Denúncia Juntada

  • 13/10/2015 11:12

    Mandado Juntado

  • 13/10/2015 11:12

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 13/10/2015 11:12

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 13/10/2015 11:12

    Denúncia Juntada

  • 13/10/2015 11:12

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 13/10/2015 11:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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