26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017266-58.2018.8.26.0005; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0017266-58.2018.8.26.0005; Crimes de Trânsito; Apelante: Rodrigo Pereira de Amorim; Advogada: Julia Medeiros da Silva (OAB: 470493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:10

Juntada de Mandado
13/08/2025 14:10

Juntada de Mandado
12/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:41

Recebido o recurso
06/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:08

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 21:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:28

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 17:36

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 12:55

Juntada de Mandado
29/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:20

Expedição de Ofício.
23/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
20/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:27

Juntada de Mandado
04/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:38

Evoluída a classe de 279 para 10943
02/12/2024 12:52

Extinta a Punibilidade por Prescrição
02/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/11/2024 11:55

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
29/11/2024 11:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/11/2024 11:54

Processo Materializado
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Mandado
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Ofício
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:44

Juntada de Ofício
29/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/11/2024 09:40

Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
29/11/2024 09:40

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
08/11/2024 13:19

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
08/11/2024 13:19

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
10/04/2024 15:32

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
03/04/2024 13:50

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
03/04/2024 13:50

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
07/11/2023 16:11

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
01/11/2023 09:18

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
01/11/2023 09:18

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
11/05/2023 14:52

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
04/05/2023 16:29

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
04/05/2023 16:29

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
22/03/2023 22:14

Suspensão do Prazo
25/10/2022 16:38

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
25/10/2022 15:08

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
25/10/2022 15:08

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
19/08/2022 15:44

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
16/08/2022 15:18

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
16/08/2022 15:18

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
01/06/2022 10:05

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
30/05/2022 16:43

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
30/05/2022 16:43

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
27/01/2022 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
27/01/2022 15:07

Recebidos os autos do Ministério Público
23/01/2022 12:46

Suspensão do Prazo
10/01/2022 15:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/12/2021 14:34

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/09/2021 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/09/2021 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/09/2021 18:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/09/2021 16:33

Recebidos os autos do Distrito Policial
21/10/2020 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
09/10/2020 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
05/10/2020 13:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/09/2020 15:35

Recebidos os autos do Distrito Policial
29/11/2019 22:17

Suspensão do Prazo
02/10/2019 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
01/10/2019 09:49

Recebidos os autos do Ministério Público
30/09/2019 10:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/09/2019 10:08

Concedida a Dilação de Prazo
23/09/2019 12:35

Recebidos os autos do Distrito Policial
04/08/2019 08:43

Suspensão do Prazo
31/05/2019 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/05/2019 09:30

Recebidos os autos do Ministério Público
17/05/2019 10:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/05/2019 11:33

Concedida a Dilação de Prazo
09/05/2019 14:47

Recebidos os autos do Distrito Policial
15/11/2018 05:03

Suspensão do Prazo
26/10/2018 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
18/10/2018 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2018 10:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/10/2018 16:47

Concedida a Dilação de Prazo
21/09/2018 15:38

Recebidos os autos do Distribuidor local
21/09/2018 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
21/09/2018 10:14

Processo Materializado
19/09/2018 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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