TJSP - 1000494-15.2020.8.26.0140

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Chavantes

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Polo Ativo

Partes

ADENIR APARECIDO JUVENAL

CPF *37.***.*53-05

Advogados

RICARDO VILARICO FERREIRA PINTO

OAB: 313934/SP

CPF *68.***.*01-42

Polo Passivo

Partes

MARILZA DA CUNHA COSTA

CPF *18.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2024 15:56

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 31/07/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 10:06

    Protocolizada Petição

  • 27/06/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 20:16

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 15:43

    Protocolizada Petição

  • 31/01/2024 11:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/01/2024 18:22

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP) Processo 1000494-15.2020.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adenir Aparecido Juvenal - (--Extrato do Portal de Custas juntados aos autos = Tendo em vista a necessidade de fornecimento de dados para emissão de MLE, nos temos do Comunicado Conjunto CG n.º 749/2019, deverá ser vinculado a cada depósito/conta judicial, deverá a parte requerente apresentar o formulário totalmente preenchido, conforme exemplos a seguir: 1 Caso: O campo campo "nome do beneficiário" será a parte solicitante da emissão do MLE; em casos de crédito em conta bancária pertencente ao requerente deverá ser igual ao nome e CPF dos campos "beneficiário" e "CPF do beneficiário". 2 Caso: "CASOS EM QUE O ADVOGADO TEM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO E A OPÇÃO FOR PELO LEVANTAMENTO EM CONTA DE SUA TITULARIDADE, ELE É QUEM DEVERÁ CONSTAR COMO BENEFICIÁRIO" vide abaixo "Como preencher o formulário MLE", com link constando o modelo.

    Atente, ainda, para que conste preenchidos todos os campos necessários.

    Para tanto, poderá ser acessado o link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

    NÃO PODERÁ HAVER ALTERAÇÕES, OMISSÕES ou INCLUSÕES NOS CAMPOS DO FORMULÁRIO, sob pena de indeferimento do pedido.

    Fica ciente a parte que em caso de fornecimento, através do formulário acima, de conta bancária que não seja do Banco do Brasil, será descontado pelo Banco do Brasil S/A o valor da(o) TED/DOC para que seja efetivada a transferência para a conta informada.

    Havendo sido preenchido o formulário com conta tipo "poupança", se esta pertencer ao Banco do Brasil S/A, deverá constar no impresso, no campo Observação que trate-se de conta poupança de um dos seguintes tipos: 51 Poupança Ouro; 52 Poupança Ouro Salário; 96 Poupança Poupex; 97 Poupança Poupex Salário ou 61 Banco Postal.

    Caso seja de outro banco, sem ser o Banco do Brasil S/A e ser informado que se tratar a conta "poupança", deverá constar no mesmo campo "observação", que tipo de conta-poupança se trata, conforme especificação de cada banco.

    Deverá ser preenchido todos os campos obrigatórios, ficando claro que os campos: "Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito" e "Valor Nominal" não são Obrigatórios.

    OBS: Somente deverá ser solicitado a emissão de MLE após confirmado a efetivação do depósito com a juntada de extrato do portal de custas, para que conste no formulário a folha que se encontra o depósito.

    COMO PREENCHER O FORMULÁRIO MLE.

    Uma das principais dúvidas sobre o preenchimento do formulário MLE diz respeito a quem deve ser indicado como beneficiário, quais os campos obrigatórios, dentre outros questionamentos.

    Assim, com a finalidade de auxiliar no preenchimento, criamos um modelo com tais indicações, consulte na aba documentos o arquivo "Preenchendo o formulário MLE" ou copie o link: https://tjsp.sharepoint.com/:w:/r/teams/ExpansoMLE/Documentos%20Compartilhados/Preenchendo%20o%20formul%C3%A1rio%20MLE.docx?d=wac21176aae344f9ca2b97b5b2d4347c6&csf=1&e=J6HxPS VALE MENCIONAR QUE NOS CASOS EM QUE O ADVOGADO TEM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO E A OPÇÃO FOR PELO LEVANTAMENTO EM CONTA DE SUA TITULARIDADE, ELE É QUEM DEVERÁ CONSTAR COMO BENEFICIÁRIO.

    Prazo máximo para cumprimento: 30 dias.--)

  • 28/08/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 16:18

    Protocolizada Petição

  • 14/02/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 00:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 15:12

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2022 09:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/09/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2022 05:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:07

    Protocolizada Petição

  • 27/07/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 05:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2022 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2022 23:26

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 05/05/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 13:02

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2022 09:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/03/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 16:23

    Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 21/03/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2022 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 23:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2022 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 10:50

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2022 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 30/11/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2021 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2021 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2021 21:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 13:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 13:52

    Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/11/2021 01:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 08/07/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2021 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 14:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2020 07:00

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 13:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2020 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2020 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 08:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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