01/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:06

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001694-70.2015.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: WELTON NASCIMENTO ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º andar
28/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:27

Recurso Especial
29/07/2025 14:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 21:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:32

Prazo
13/06/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:44

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 21:17

Acórdão registrado
29/05/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 17:51

Julgado virtualmente
27/05/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 19:23

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
17/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:41

Conclusos para decisão
10/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 17:18

Despacho
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:16

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 15:59

Processo Cadastrado
14/04/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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