26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020190-84.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020190-84.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Rafael Guimaraes Coutinho; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
10/08/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
06/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 18:40

Conclusos para decisão
25/07/2025 03:45

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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