26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019940-51.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019940-51.2025.8.26.0041; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Paulo Reilan Pereira Santana; Advogada: Gislene Nascimento Santos (OAB: 532433/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
09/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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