26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019892-92.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019892-92.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Wagner Roberto da Silva; Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 13:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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