02/09/2025 14:52

Autos no Prazo
29/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004199-68.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ERIKA NEGREIROS ALVES - OSVAUIR PEDRO DA SILVA -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes às fls. 48/49.

Por conseqüência, tendo a transação força de lei entre as partes, resolvo o feito com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes ERIKA NEGREIROS ALVES em face de OSVAUIR PEDRO DA SILVA.

Após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes, os autos serão arquivados, considerando-se cumprida a obrigação.

Cancele-se a audiência de instrução e julgamento.

P.I.C. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL (OAB 462984/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:46

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/03/2025 20:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:45

Sentença de Revelia
10/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 06:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 06:54

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:26

Expedição de Carta.
16/01/2025 13:26

Expedição de Carta.
08/01/2025 14:56

Recebida a Petição Inicial
08/01/2025 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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