29/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:52

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/10/2024 15:21

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Toni Rogerio Silvano (OAB 343088/SP) Processo 0005897-10.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: José Damaceno Costa -

VISTOS.

Aguarde-se o cumprimento da sanção imposta..

Intimem-se as partes.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:28

Juntada de Petição de resposta
03/08/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 11:20

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 11:17

Juntada de Mandado
18/01/2023 09:29

Expedição de Mandado.
13/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
10/01/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 11:19

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 12:59

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 12:23

Conclusos para decisão
12/12/2022 12:19

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/12/2022 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/12/2022 09:07

Recebidos os autos
01/12/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/11/2022 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:43

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:52

Expedição de Certidão.
21/11/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 23:10

Expedição de Certidão.
17/11/2022 23:09

Concedida Progressão de regime
17/11/2022 10:49

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
11/11/2022 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 11:29

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 15:10

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 17:06

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:06

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 14:16

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:52

Conclusos para despacho
03/10/2022 21:38

Conclusos para despacho
03/10/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
10/08/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2022 10:21

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:53

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:53

Conclusos para despacho
09/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 19:13

Expedição de Certidão.
08/08/2022 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 17:22

Conclusos para decisão
08/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 17:36

Juntada de Petição de resposta
28/07/2022 14:16

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:06

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/07/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 13:09

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:23

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:44

Conclusos para despacho
14/07/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 18:36

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:30

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 18:36

Expedição de Ofício.
07/07/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 12:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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