TJSP - 1001126-53.2025.8.26.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tonia Yuka Koroku - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001126-53.2025.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Claro S/A - Recorrido: Leonardo Silva Ferreira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO - LIGAÇÕES TELEFÔNICAS INDESEJADAS - CONTATOS REITERADOS POR ROBÔS E GRAVAÇÕES AUTOMÁTICAS - RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO COMPROVAÇÃO PELA RÉ DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM OS NÚMEROS EMISSORES - ABALO MORAL CARACTERIZADO - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Gabriel Ramão Castilho (OAB: 470785/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 15:09
Prazo
-
01/09/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 17:48
Julgado Virtualmente
-
21/08/2025 13:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/07/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:22
Distribuído por sorteio
-
01/07/2025 10:49
Processo Cadastrado
-
27/06/2025 14:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014374-73.2022.8.26.0576
Auto Posto Irmaos Batista LTDA
Arivaldo Brabo
Advogado: Vinicius Nicolau Gori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/02/2018 18:20
Processo nº 0005255-83.2025.8.26.0576
Luenderson Santos de Souza
Ivone Aparecida Lopes Barroso ME
Advogado: Luenderson Santos de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2020 12:49
Processo nº 0001898-02.2024.8.26.0586
Wagner Nunes
Wilson Roberto Gimenez
Advogado: Cristiane Vasques Lima de Almeida Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2020 21:45
Processo nº 0003752-30.2011.8.26.0281
Banco do Brasil S/A
Maria de Lourdes Oliveira
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2011 16:35
Processo nº 1019833-68.2024.8.26.0576
Maria Ercilia Pachacepe Juliani
Boa Vista Servicos S/A
Advogado: Rodrigo de Lima Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2024 15:02