TJSP - 0001745-61.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001745-61.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ HENRIQUE SANTANA -
Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUIZ HENRIQUE SANTANA, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II.
Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.
Intime-se. - ADV: MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), FERNANDA CRISTINA SANTANA (OAB 517949/SP) -
02/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:21
Homologado o Cálculo
-
01/09/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 09:12
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/07/2025 12:16
Juntada de Petição de parecer
-
29/07/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 16:29
Apensado ao processo
-
08/04/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 20:42
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 14:37
Reativação de Processo Suspenso
-
04/04/2025 14:29
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 11:28
Mudança de Magistrado
-
29/01/2025 14:38
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:37
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/01/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:46
Homologado o Cálculo
-
10/07/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/06/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 14:49
Juntada de Petição de resposta
-
10/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:17
Concedida Progressão de regime
-
29/04/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 00:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:13
Homologado o Cálculo
-
23/04/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 18:52
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/04/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 16:46
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2024 14:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/04/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 14:13
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:17
Declarada a Remição
-
08/04/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 09:26
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/02/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:32
Declarada a Remição
-
19/02/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 13:16
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
07/03/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:35
Homologado o Cálculo
-
07/03/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 06:49
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 16:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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