05/09/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005732-08.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Integrado de Diagnóstico Ltda. - Fundação do ABC - Hospital Municipal Irmã Dulce -

Vistos.

Ao que parece, salvo melhor juízo, o C.

STJ reverteu o julgamento operado - inicialmente de improcedência que reconhecia a exceção de contrato não cumprido.

Digno de nota que se pediu no recurso (fls. 334) a anulação ou reforma do V.

Acórdão, com o que o C.

STJ acabou por acolher os argumentos da recorrente, afastando a exceção de contrato não cumprido e determinado o retorno dos autos para que "seja apurado o valor devido pelos serviços efetivamente prestados" (fls. 475).

Em suma, inverteu o julgamento de mérito, já reconhecendo que o valor é devido a parte autora (procedência, portanto) e determinou a apuração do valor devido, a se dar em sede de cumprimento.

Em assim sendo, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual cumprimento pela parte interessada.

Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Intime-se. - ADV: FLAVIO SANTOS DA SILVA (OAB 342519/SP), GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB 182913/SP)
27/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:13

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2023 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/02/2021 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/02/2021 09:44

Expedição de Certidão.
10/12/2020 16:41

Expedição de Certidão.
04/06/2020 15:40

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2020 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2020 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2020 13:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2020 11:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2020 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2020 17:28

Julgada improcedente a ação
05/11/2019 10:21

Conclusos para decisão
23/09/2019 17:40

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2019 10:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2019 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2019 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2019 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 17:03

Juntada de Petição de contestação
08/08/2019 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2019 18:01

Conclusos para despacho
30/07/2019 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 16:43

Expedição de Carta.
26/07/2019 10:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2019 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2019 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2019 15:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2019 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2019 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 09:26

Expedição de Mandado.
04/06/2019 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2019 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 11:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2019 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2019 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2019 18:46

Expedição de Carta.
08/05/2019 11:25

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2019 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2019 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/05/2019 12:07

Conclusos para despacho
03/05/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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