01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015528-96.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Albanize Sodré dos Santos - Recorrido: Yeesco Industria de Confeccoes Ltda - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE ENTREGA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS - DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO DISSABOR - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ROMPE O EQUILÍBRIO PSÍQUICO DO CONSUMIDOR - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP) - Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior (OAB: 297453/SP) - Pietra Rosa Zuchi (OAB: 58415/SC) - Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:32

Prazo
29/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 22:08

Julgado Virtualmente
27/08/2025 11:13

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:29

Distribuído por sorteio
14/08/2025 10:58

Processo Cadastrado
13/08/2025 13:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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