01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019538-96.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Gabriela Rocha Souto Silva - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET.

COBRANÇA REITERADA DE VALORES SUPERIORES AO CONTRATADO.

CONTESTAÇÃO MENSAL PELA CONSUMIDORA DEVIDAMENTE COMPROVADA POR FATURAS, PROTOCOLOS E GRAVAÇÕES.

BLOQUEIO INDEVIDO DA LINHA E FALHA NA EFETIVAÇÃO DA PORTABILIDADE.

DESRESPEITO E DESCASO COM O CONSUMIDOR.

CONFIGURAÇÃO DO DESVIO PRODUTIVO.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 7.000,00 MANTIDA.

RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE.

APLICÁVEL A DEVOLUÇÃO EM DOBRO, MAS INVIÁVEL MAJORAÇÃO DIANTE DO RECURSO EXCLUSIVO DA RÉ.

RESTITUIÇÃO SIMPLES MANTIDA.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Catharina Mayalla Primo Sales (OAB: 50520/BA) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 13:24

Prazo
29/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:16

Acórdão finalizado
28/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
21/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:09

Vista
18/08/2025 15:32

Incluído em pauta para 18/08/2025 03:32:00 local.
18/08/2025 14:27

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
05/08/2025 22:00

Conclusão
11/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:05

Distribuído por sorteio
04/07/2025 09:37

Processo Cadastrado
02/07/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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