TJSP - 0014590-30.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0014590-30.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014590-30.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Emanoel Silva Luiz; Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 13:45
Mantida a Decisão Anterior
-
15/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
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15/08/2025 10:10
Conclusos para despacho
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14/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 17:05
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 15:24
Conclusos para despacho
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12/08/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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