01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000094-28.2025.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Rafael Yoshioka - Recorrente: Rafael Yoshioka - Recorrido: Tecneo Importacao e Exportacao Ltda. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

COBRANÇA POR FORNECIMENTO DE MERCADORIAS.

PROVAS DOCUMENTAIS E COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES QUE EVIDENCIAM A RELAÇÃO JURÍDICA E O INADIMPLEMENTO.

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PESSOA FÍSICA AFASTADA.

CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE DIANTE DA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL E DO JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC.

INOVAÇÃO RECURSAL COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ABATIMENTO LASTREADO EM COMPROVANTES JUNTADOS APENAS NA FASE RECURSAL, EM CONTRADIÇÃO À TESE DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO E VEDADO POR PRECLUSÃO E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Geretto Caldas Mazo (OAB: 452838/SP) - Maria Luiza Marracini de Lima (OAB: 46414/BA) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 13:24

Prazo
29/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:16

Acórdão finalizado
28/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:09

Vista
18/08/2025 15:31

Incluído em pauta para 18/08/2025 03:31:56 local.
13/08/2025 13:45

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
11/08/2025 22:54

Conclusão
18/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:06

Distribuído por sorteio
09/06/2025 16:54

Processo Cadastrado
06/06/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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