26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013724-49.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013724-49.2025.8.26.0502; Livramento condicional; Agravante: Raphael Aparecido dos Santos; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 17:31

Conclusos para decisão
07/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:07

Recebido o recurso
04/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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