21/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019027-16.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leila Cristina Costa - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 417/424 que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, ressalvando-se que a execução das obrigações decorrentes da sucumbência permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, posto que beneficiária da gratuidade processual a parte vencida, somente podendo ser executada se, no prazo de cinco (05) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício (CPC, art. 98, § 3º).

Int. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB 82768/MG)
20/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:14

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 20:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/12/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:55

Expedição de Mandado.
19/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 08:20

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:16

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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