TJSP - 1022137-77.2022.8.26.0554

1ª instância - 02 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

TC QUATRO IRMAOS COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ: 17.566.292/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIELO S.A.

CNPJ: 01.027.058/0001-91

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ: 16.501.555/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/10/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/09/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 15:55

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Wiliam Gomes da Rocha (OAB 203831/SP), Bruno Feilgelson (OAB 164272/RJ) Processo 1022137-77.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TC Quatro Irmaos Comercio de Carnes Ltda - Reqda: Cielo S.A., Stone Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, acolho parcialmente os pedidos formulados pela autora e o faço para condenar as rés, solidariamente, à devolução do valor de R$ 308.414,00 indevidamente transferido à conta fraudulenta.

    Juros e correção contados das referidas transferências.

    Não é caso de deferir tutela de urgência, ausente perigo de dano irreparável.

    Determino, ainda, o cancelamento dos descontos a título de "débito de cessão", os quais deverão ser restituídos à autora.

    Correção e juros de mora contados de cada transferência.

    Em decorrência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (artigo 487 do Código de Processo Civil).

    Condeno o(a) vencido(a) a pagar ao(à) vencedor(a) as despesas eventualmente antecipadas, bem assim honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, atendidos os critérios estabelecidos pelo artigo 85 do Código de Processo Civil.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/04/2023 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/04/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 22:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/12/2022 22:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/11/2022 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 22:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/10/2022 21:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/10/2022 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2022 16:01

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2022 16:00

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2022 15:48

    Evoluída a classe de 12134 para 7

  • 30/09/2022 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 14:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/09/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 11:50

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/09/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 11:20

    Determinada a emenda à inicial

  • 21/09/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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