01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001785-13.2024.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Solange Zanela Sassaki - Recorrida: Sueli Furtuoso Sassaki - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

DEMANDA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS EM AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS.

PROVA TESTEMUNHAL IDÔNEA E NÃO CONTRADITADA.

CONTEXTO DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES QUE NÃO AFASTA A ILICITUDE.

QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00 EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz de Almeida Baptista Neto (OAB: 306300/SP) - Jamil Gonçalves Hedjaze Diegues (OAB: 442966/SP) - Luis Augusto Ferreira Casalle (OAB: 301146/SP) - Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP) - Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 13:24

Prazo
29/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:16

Acórdão finalizado
28/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:09

Vista
18/08/2025 15:31

Incluído em pauta para 18/08/2025 03:31:53 local.
13/08/2025 16:15

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
11/08/2025 22:57

Conclusão
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:15

Distribuído por sorteio
09/06/2025 10:13

Processo Cadastrado
06/06/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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