26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012803-90.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0012803-90.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Souza da Silva; Advogado: Andre Luiz Pereira (OAB: 286027/SP); Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP); Advogado: Silvio da Silva Santos (OAB: 294658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
30/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:10

Recebido o recurso
21/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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