19/08/2024 15:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 15:43

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:43

Baixa Definitiva
27/05/2024 17:18

Recebidos os autos
16/03/2024 07:21

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
09/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 10:11

Conclusos para decisão
01/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:41

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 10:04

Conclusos para julgamento
01/12/2023 10:02

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
19/09/2023 06:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
05/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1011888-56.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Lucia Pinheiro Freire - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:46

Expedição de Mandado.
17/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000201-97.2023.8.26.0218

Tereza Candido da Silva

Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Daniel Marcos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1000201-97.2023.8.26.0218

Tereza Candido da Silva

Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Daniel Marcos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1008368-75.2023.8.26.0292

Floresta Logistica Eireli

Leandro Silva Lara EPP

Advogado: Fausto Izar Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1003086-76.2023.8.26.0156

Educarte Educacao Infantil e Ensino Fund...

Roberto Weslley Rodrigues Pereira

Advogado: Jaisa da Cruz Payao Pellegrini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1011888-56.2023.8.26.0223

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ana Lucia Pinheiro Freire

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 11:31

Exibir Processo