09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011891-66.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: KAIQUE CAIRES PINTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0011891-66.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011891-66.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: KAIQUE CAIRES PINTO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 14:04

Mantida a Decisão Anterior
14/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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