10/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:37

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
08/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003416-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP) - Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP) - 10º andar
24/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:17

Despacho
15/08/2025 15:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:08

Recebidos os autos do MP
15/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 11:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 16:28

Recurso Especial
26/06/2025 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 15:33

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:25

Prazo
08/05/2025 15:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 01:06

Acórdão registrado
05/05/2025 22:37

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:56

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:21

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:44

Prazo
31/03/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 14:32

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Documento Finalizado
19/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/02/2025 10:57

Despacho
12/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:39

Documento Finalizado
23/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:10

Prazo
14/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 00:00

Publicado em
10/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:48

Vista
09/01/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/01/2025 11:48

Processo Cadastrado
16/12/2024 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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