21/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000363-54.2023.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas de Melo Silva - Clayton Pinheiro e outro - Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada em contestação e com base no art. 46, "caput" c/c art.64, §3º, todos do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o feito e, consequentemente, após o decurso do prazo para recurso desta decisão, determino a remessa e redistribuição dos autos a Comarca de Avaré/SP, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP), SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:11

Acolhida a exceção de Incompetência
09/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
11/05/2025 06:31

Suspensão do Prazo
07/05/2025 20:23

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
24/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
19/02/2025 22:23

Suspensão do Prazo
13/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:00

Conclusos para despacho
31/01/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 16:28

Ato ordinatório
25/01/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
01/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 09:56

Expedição de Carta.
31/07/2023 09:56

Expedição de Carta.
28/07/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 16:58

Expedição de Carta.
24/05/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 15:00

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 18:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000075-55.2014.8.26.0420

Perim Comercio de Autopecas LTDA

Pamela Monteiro ME

Advogado: Fabio Dal Fabbro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2014 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1004757-41.2025.8.26.0132

Usinorte Usinagem LTDA

Eraldo Luis Soares da Costa

Advogado: Diego Villela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1005199-37.2024.8.26.0586

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ana Flora Garcia Alonso Carrenho

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1005199-37.2024.8.26.0586

Ana Flora Garcia Alonso Carrenho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1019229-26.2024.8.26.0506

Maria Conceicao Alzira Alves

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Leila dos Reis Quartim de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 10:15

Exibir Processo