02/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:32

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3016968-60.2013.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Nova Brasil Transportes Quimicos Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario do ABCD DRT/12 - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - 1º andar
21/08/2025 13:07

Ato ordinatório
16/07/2025 15:47

Situação de Julgado
16/06/2025 19:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
25/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 15:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/02/2025 12:58

Remetidos os Autos para Local Externo
10/02/2025 12:52

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
26/02/2016 15:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2016 00:00

Publicado em
05/02/2016 01:19

Acórdão registrado
05/02/2016 00:00

Publicado em
04/02/2016 13:35

AcórdãoFinalizado
02/02/2016 10:00

Julgado
02/02/2016 00:00

Não-Provimento
27/01/2016 00:00

Publicado em
20/01/2016 10:56

Incluído em pauta para 20/01/2016 10:56:43 local.
15/01/2016 14:40

Recebidos os autos à Mesa
14/01/2016 16:47

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
17/12/2015 14:56

Recebidos os autos pelo Revisor
17/12/2015 14:25

Conclusos para decisão
11/12/2015 00:00

Publicado em
10/12/2015 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2015 12:17

Recebidos os autos pelo Relator
07/12/2015 15:50

Conclusos para decisão
07/12/2015 13:26

Distribuído por sorteio
01/12/2015 00:00

Publicado em
16/11/2015 09:28

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/11/2015 09:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2015 17:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2015

Ultima Atualização
09/08/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022599-65.2023.8.26.0053

Vanda Bischof

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Mauro Del Ciello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2009 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1006441-87.2025.8.26.0071

Condominio Edificio Residencial Apollo

Vero S.A

Advogado: Luzenildo Silvestre Alves Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0001440-82.2024.8.26.0586

Araceli Moreno Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0011720-23.2021.8.26.0100

Daisy Maria Basile

Artur Ribeiro de Souza

Advogado: Renato dos Santos Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2017 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1004435-66.2025.8.26.0408

Leonardo Sergio de Godoi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joice Vanessa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 15:40

Exibir Processo