02/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1096069-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rlvm Fitness Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão. 2) Em caso de existência de condenação a ser executada : Título Judicial líquido: requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase processual, no prazo de 15 dias.

Alerto a parte que sua petição deverá ser cadastrada como Cumprimento de Sentença, para que se forme corretamente o incidente correspondente à atual fase processual.

Título Judicial ilíquido: cadastre-se a petição na mesma forma supra. 3) Caso a parte executada seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, aguarde-se em arquivo que credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, para o início da execução da sucumbência, extinguindo-se, passado o prazo de cinco anos, as obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, § 2º e 3º). 4) Se existente depósito judicial nos autos, diga o exequente se a dívida está quitada.

Informe a parte, ainda, o nome do advogado que deverá constar do mandado de levantamento, observando que aquele patrono deverá ter poder expresso para "dar e receber quitação" em mandato juntado aos autos.

Incumbe ao exequente a indicação da folha dos autos em que se encontra a procuração.

O silêncio da parte exequente será entendido como concordância tácita e o processo será extinto nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 5) No caso de embargos à execução: - Certifique a serventia no processo principal o desfecho dos embargos. - Se improcedente, por economia processual, apresente o exequente planilha de débito atualizada, com a inclusão das verbas sucumbenciais arbitradas nos embargos, nos autos principais, requerendo para o prosseguimento. 6) Por fim, arquivem-se estes autos, pois finda a fase de conhecimento.

Intimem-se. - ADV: HÉLIO VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB 527002/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
01/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/11/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2024 11:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:35

Incidente Processual Instaurado
29/08/2024 14:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:41

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 13:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 06:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:03

Expedição de Carta.
21/06/2024 14:06

Recebida a Petição Inicial
21/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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