26/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002672-78.2024.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Givaldo Joaquim da Costa - - Genival Joaquim da Costa - - Claudia Antunes de Souza da Costa - - Jairo Givaldo da Costa - - Gisele Santos Guedes - - Valdirene Bezerra da Costa Vieira - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por GIVALDO JOAQUIM DA COSTA, GENIVAL JOAQUIM DA COSTA, JAIRO GIVALDO DA COSTA e VALDIRENE BEZERRA DA COSTA, para declarar o domínio dos autores sobre uma área de terra identificada como sendo um terreno com área de 200,00m² e área construída de 346,65m2, localizado na Alameda Cassaquera, nº 176, no bairro Barcelona, neste município e Comarca de São Caetano do Sul-SP, dividido de acordo com as frações ideais indicadas na petição inicial (fls. 13: Givaldo Joaquim da Costa = 50%; Genival Joaquim da Costa = 16,666%; Valdirene Bezerra da Costa = 16,666%; Jairo Givaldo da Costa = 16,666%), cuja descrição e característica seguem no memorial descritivo e levantamento planimétrico constantes a fls. 117/119 e 235, tudo de conformidade com os preceitos do artigo 1.238, do Código Civil, servindo esta sentença de título hábil para registro no Cartório Imobiliário local.

Por conseguinte, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, via desta sentença, com assinatura digital, acompanhada de cópia do levantamento planimétrico, memorial descritivo e da certidão do trânsito em julgado, servirá como mandado de abertura de matrícula.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: MARGARETE PIRES ROCCI (OAB 375336/SP), MARGARETE PIRES ROCCI (OAB 375336/SP), MARGARETE PIRES ROCCI (OAB 375336/SP), MARGARETE PIRES ROCCI (OAB 375336/SP), MARGARETE PIRES ROCCI (OAB 375336/SP), MARGARETE PIRES ROCCI (OAB 375336/SP)
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:47

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
23/08/2025 08:41

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:45

Ato ordinatório
31/03/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:48

Juntada de Mandado
24/01/2025 10:11

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 09:21

Juntada de Mandado
18/10/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:20

Juntada de Mandado
18/10/2024 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:01

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
22/08/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 22:27

Conclusos para despacho
14/08/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:11

Ato ordinatório
12/08/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:26

Juntada de Mandado
01/08/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 15:51

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:07

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:07

Expedição de Mandado.
24/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:43

Ato ordinatório
23/07/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:28

Ato ordinatório
19/07/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2024 08:45

Expedição de Certidão.
22/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:20

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:42

Expedição de Carta.
13/06/2024 16:42

Expedição de Carta.
13/06/2024 16:42

Expedição de Carta.
13/06/2024 16:42

Expedição de Carta.
11/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:53

Recebida a Petição Inicial
06/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
09/05/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 13:05

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 00:29

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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