10/09/2025 14:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 19:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:54

Prazo
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003341-69.2014.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Município de Araçoiaba da Serra - Apelado: Guanyar Participações Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Miguel Bonachi Roca - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Cesar Tavares (OAB: 177969/SP) - Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Cesar Tavares (OAB: 177969/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 13:10

Ato ordinatório
16/07/2025 12:31

Situação de Julgado
17/06/2025 18:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 15:32

Remetidos os Autos para Local Externo
06/02/2025 15:24

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
13/12/2022 16:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 796
10/07/2019 10:24

Informação
03/08/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
03/08/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2018 17:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2017 14:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2017 14:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2017 11:24

Juntada de Outros documentos
03/05/2017 16:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2017 00:00

Publicado em
18/04/2017 00:00

Publicado em
11/04/2017 23:53

Acórdão registrado
11/04/2017 21:32

AcórdãoFinalizado
06/04/2017 13:30

Provimento
06/04/2017 13:30

Julgado
29/03/2017 00:00

Publicado em
12/12/2016 14:10

Incluído em pauta para 12/12/2016 02:10:45 local.
09/12/2016 18:20

Recebidos os autos à Mesa
09/12/2016 10:46

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
29/09/2016 00:00

Publicado em
19/09/2016 10:28

Recebidos os autos pelo Relator
16/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/09/2016 14:40

Conclusos para decisão
14/09/2016 13:58

Informação
14/09/2016 10:44

Distribuído por sorteio
10/08/2016 00:00

Publicado em
29/07/2016 09:37

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/07/2016 09:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/07/2016 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
06/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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