06/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 22:10

Incidente Processual Instaurado
05/09/2025 21:50

Incidente Processual Instaurado
05/09/2025 20:20

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0032605-05.2021.8.26.0053 (processo principal 0008898-57.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Aparecida Barbosa - - Regina Helena Paulino Mendes - - Marcia Carvalho Thomasini - - Stella Maris de Lourdes Brenoe Vieira - - Dirce Ramos de Oliveira - - Maria Izabel Quirino dos Santos - - Marcia Arantes Agnellos - - Dulcinéia Regina Gualbino - - Eliana Penha Domingues - - Severina Bezerra da Cruz Chiozzini - - Brasilina Aparecida de Souza Correa - - Haydee Batista da Silva - - Adeodata Yuribo Sato Kimura - - Sonia Maria de Moura - - Solange Ramos - - Rosely Fulvia Zaramella Canevari - - Marly Cotrim Frinka - - Iranilda Elias Nogueira - - Denise Pereira Domingos da Silva -

Vistos.

Fls. 291/292: Defiro a habilitação da nossa patrona.

Cadastre-se no SAJ.

Fls. 248/262, 266/281 e 300/301: Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores da autora BRASILINA APARECIDA DE SOUZA CORREA.

Decido.

Não há necessidade de prova diversa da documental, razão pela qual decido imediatamente o pedido (art. 691, CPC).

Os documentos apresentados pelos sucessores da parte, notadamente a certidão de óbito (fl. 268) e os documentos pessoais, demonstram a condição de sucessão, razão pela qual defiro a habilitação nos autos: 1 - de OSMANIR DE SOUZA CORRÊA (33,34%), OSVALDO DE SOUZA CORREA (33,33%) e VANESSA DE SOUZA CORRÊA (33,33%) no polo ativo do feito, em sucessão a Brasilina Aparecida de Souza Correa.

Determino à nova patrona a correção do cadastro processual para inclusão dos sucessores, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.

Anote-se, ainda, a revogação dos mandatos dos procuradores anteriores (fls. 291/299).

Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Uma vez que já homologado o cálculo executivo, deverão os sucessores observar a decisão de fls. 236/238 para prosseguimento em relação aos ofícios requisitórios.

Int. - ADV: VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP)
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/08/2025 17:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:42

Incidente Processual Instaurado
21/03/2025 11:41

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:47

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:46

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:45

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:41

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:40

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:33

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:32

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 23:32

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 22:21

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 22:12

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 22:11

Incidente Processual Instaurado
25/09/2024 22:11

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 17:58

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 17:57

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 17:46

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 17:45

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 17:36

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 17:35

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 17:29

Incidente Processual Instaurado
07/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:55

Homologado o Cálculo
22/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:12

Suspensão do Prazo
08/12/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 13:35

Concedida a Dilação de Prazo
27/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 08:33

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 11:52

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:55

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 11:18

Conclusos para despacho
13/05/2022 02:07

Suspensão do Prazo
01/04/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 15:54

Expedição de Certidão.
16/03/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 04:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 20:53

Expedição de Certidão.
11/03/2022 20:52

Decisão
11/03/2022 11:51

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:55

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2011

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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